Processo 872621/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/12/2013 14:42
Autuado em 09/12/2013 14:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2649/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2649/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2649/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas DOUGLAS WILSON BESSONI DE MELO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora GRUPO TEATRAL FOZ-CASA DO TEATRO
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 09:50 do Protocolo 845202/14
03/09/2014 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 804816/14
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14635/14 - DP
28/08/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14632/14 - DP
28/08/2014 08:31 AR do ofício OCN - 14634/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14632/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14634/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14635/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2649/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3654/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26402/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 12:44 DP  
15/07/2016 10:16 COEX Informação nº 5149/2016 -
28/06/2016 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1705/2016 -
24/06/2016 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1596/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
02/06/2016 15:42 GCFAMG  
01/06/2016 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2279/2016 -
01/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 6300/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas, com ressarcimento de valores e recomendação.
16/09/2014 14:58 DAT Instrução nº 1395/2016 - o nº:
13/08/2014 07:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5795/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14632/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14634/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14635/2014 -
10/12/2013 08:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 3654/2014 -
10/12/2013 08:49 DAT Instrução nº 5958/2014 -
09/12/2013 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26402/2013 -

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